Formulário de pedido de licença de jogo vitoriano

INSTRUÇÕES PARA PRENCHIMENTO DO FORMULÁRIO 01. AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Tipo de licença para atividades listadas no art. 6º do Dec. 49.969/2008 02. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Tipo de licença para atividades listadas no artigo 4º do Dec. 49.969/2008 03. RAZÃO SOCIAL Nome do estabelecimento idêntico ao constante do CCM

Pedidos de Suporte do Licenciamento em Volume Os clientes do Licenciamento em Volume Comercial podem utilizar este formulário para submeter um pedido de suporte. Um Formulário de Solicitação de Licença da COVID-19 é usado pelos funcionários para solicitar licença devido exposição ou contaninação com a COVID-19. Seja você um chefe de RH, gerente ou proprietário de uma pequena empresa, use este Formulário de Solicitação de Licença da COVID-19 receber pedidos de licença ou afastamento de O pedido de concessão de autorização de utilização para fins turísticos, instruído nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação e respetiva regulamentação, deve ser submetido à câmara municipal territorialmente competente, devendo a autarquia dele dar conhecimento ao Turismo de Portugal, I. P. Atento a publicação e entrada em vigor da Portaria 113/2015 de 22 de Abril, deverá, a instrução das petições a apresentar, não obstante o indicado nos requerimentos por operação urbanística, considerar os elementos instrutórios identificados no presente diploma.

Nos termos do n° 1 do artigo 6° do Regulamento Administrativo n° 6/2002, com a redacção do Regulamento Administrativo nº 27/2009, o acesso à actividade de promoção de jogos depende da atribuição pelo Governo, através da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, de uma licença de promotor de jogo.

Estamos empenhados em ajudá-lo a ter uma ótima experiencia de jogo e de serviços — mesmo quando tudo o que quer é um reembolso. Basta preencher este formulário. É tudo o que precisa fazer para que o seu pedido seja analisado. Por isso, encontre o seu recibo e comece a premir. Os procedimentos relativos ao Formulário de Segurança no Espírito Santo estão previstas no artigo 652-B do RICMS-ES, incluído pelo Decreto n.º 2.640-R, de 27.12.10, produzindo efeitos a partir de 01.01.11. A única condição é que, em caso de adoção ou guarda conjunta, apenas um dos adotantes ou guardiães poderá usufruir da licença maternidade. O terceiro e último caso, que também não faz distinção entre homem e mulher, é quando o empregado ou empregada que tirou licença maternidade falece antes do fim do período. Os pais que trabalham no Luxemburgo podem, a partir desta segunda-feira, preencher o novo formulário de pedido de licença por razões familiares, para tomar conta dos filhos, enquanto escolas e

Submissão de pedido para reinício de funções, licença e/ou formação. Aviso O tempo de referência para resposta ao pedido é até 10 dias após submissão do formulário. Se acabou de fazer um pedido de contacto,

Formulário Modelo Formato - Tamanho SSD i. Pedido de alteração de morada ou de outros elementos - beneficiário ativo / pensionista: MG2-DGSS: PDF - 193 KB--- Requerimento Subsídio Parental: RP5049-DGSS: PDF - 341 KB: SSD: Requerimento - Pagamento de valores devidos à Segurança Social:

O pedido formal de licença de promotor de jogo deverá ser entregue só posteriormente, depois de levantado o Guia Modelo M/11 e efectuado o pagamento da caução, devendo ser junto ao pedido o comprovativo do pagamento. Requerimento formal . Promotores de jogo que sejam empresários comerciais, pessoas singulares: Requerimento de Pessoa Singular O Governo pode exigir outros elementos que considere relevantes para efeitos de verificação de idoneidade (n° 1 do artigo 13° do RA n° 6/2002, com a redacção do RA nº 27/2009), estando o candidato a licença de promotor de jogo ou o promotor de jogo que seja uma sociedade comercial e cada um dos seus sócios, administradores, principais O Governo pode exigir outros elementos que considere relevantes para efeitos de verificação de idoneidade (n° 1 do artigo 13° do RA n° 6/2002, com a redacção do RA nº 27/2009), estando o candidato a licença de promotor de jogo ou o promotor de jogo que seja uma sociedade comercial e cada um dos seus sócios, administradores, principais Nos termos do n° 1 do artigo 6° do Regulamento Administrativo n° 6/2002, com a redacção do Regulamento Administrativo nº 27/2009, o acesso à actividade de promoção de jogos depende da atribuição pelo Governo, através da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, de uma licença de promotor de jogo. INSTRUÇÕES PARA PRENCHIMENTO DO FORMULÁRIO 01. AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Tipo de licença para atividades listadas no art. 6º do Dec. 49.969/2008 02. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Tipo de licença para atividades listadas no artigo 4º do Dec. 49.969/2008 03. RAZÃO SOCIAL Nome do estabelecimento idêntico ao constante do CCM A carta de solicitação de licença abrange vários fins, por isso, selecionamos alguns modelos de solicitação de licença, confira: Requerimento de Licença-prêmio. À _____ Departamento de Gestão de Pessoas